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Oliveira, Minas Gerais, Brazil
Economista, formado na Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ

SINAL AMARELO

 06/04/2026

A criação de novos cargos e os reajustes promovidos pela Prefeitura acenderam o sinal de alerta na Administração Municipal, uma vez que o índice de gastos com pessoal ultrapassou o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em 48,6%, alcançando 49,98%. Diante disso, o Executivo regulamentou a extensão da carga horária dos servidores e a realização de horas extras, que passarão a ocorrer apenas em caráter excepcional, sem a incidência de adicionais ou gratificações. Também ficou vedado o recebimento cumulativo de horas extras e gratificações de função enquanto perdurar a extensão de jornada.

Com o percentual já próximo do limite máximo permitido, de 54% da Receita Corrente Líquida, surge a dúvida: o Executivo conseguirá implantar ainda neste ano o novo plano de cargos e salários, atualmente em elaboração? Para isso, será necessário ampliar a arrecadação, o que depende, entre outros fatores, do pagamento do IPTU e da manutenção dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que podem ser impactados pela redução do ICMS, adotada para conter os preços dos combustíveis.

 


 

CPMI DO INSS


A CPMI do INSS chegou ao fim no final de março e, após intensas discussões, não conseguiu aprovar seu relatório final. A base governista alegou que o texto tinha viés eleitoral e não apresentava nomes de investigados, elaborando um relatório paralelo que sequer foi votado. Já a oposição atribuiu à base a responsabilidade pela rejeição.
Na prática, a comissão acabou sendo mais uma face da mesma moeda, marcada por discursos e espetáculos, sem resultados concretos. O desfecho foi o de sempre: uma “grande pizza”, cuja conta recai sobre toda a sociedade, reforçando a sensação de que a verdade e a impunidade, mais uma vez, prevaleceram.

 


 

TROCAS PARTIDÁRIAS


Encerrou-se no último dia 4 o prazo de filiação partidária para aqueles que desejam disputar as eleições deste ano. O que se viu em todo o país foi uma corrida em busca de melhores condições eleitorais, deixando a ideologia em segundo plano.
Com isso, quem perde é o eleitor. As legendas deixam de priorizar projetos de desenvolvimento para o país e passam a agir conforme interesses imediatos, muitas vezes financeiros, visando ampliar bancadas no Congresso, aumentar o acesso ao fundo eleitoral, que se aproxima de R$ 5 bilhões, e negociar apoios, independentemente de quem esteja no poder.

Este é um dos grandes desafios da democracia brasileira: construir partidos fortes, com identidade programática e compromisso real com o futuro do país, e não apenas com a manutenção do poder.

 


ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Têm aumentado as reclamações sobre a iluminação pública no município, especialmente quanto à demora na substituição de lâmpadas queimadas. Esse era um problema recorrente até a gestão passada, quando houve a substituição por lâmpadas de LED.
Agora, com o fim da vida útil de parte desses equipamentos, o problema volta a surgir. Há relatos de moradores que aguardam mais de 20 dias pela manutenção. É fundamental que a administração municipal esteja atenta, pois a demanda por reparos tende a crescer. Esperar quase um mês por manutenção não é aceitável, sobretudo porque iluminação pública está diretamente ligada à segurança da população.

 


 

MORADIA


A Campanha da Fraternidade deste ano chama a atenção para a questão da moradia. Atualmente, o déficit habitacional no país atinge cerca de 8% da população, enquanto aproximadamente 20% dos brasileiros vivem em condições consideradas precárias.
Mesmo com políticas públicas voltadas ao setor, os números ainda são elevados. A falta de moradia digna é porta de entrada para evitar uma série de outros problemas, como saúde, bem-estar e segurança alimentar.

Engana-se quem pensa que essa é uma realidade exclusiva de países em desenvolvimento. Nos Estados Unidos, maior potência econômica do mundo, cerca de 10% da população também vive em condições precárias. A diferença, no entanto, está no cumprimento das legislações urbanísticas, que reduzem a presença de moradias em áreas de risco.
Fica a reflexão: em pleno 2026, ainda convivemos com um elevado número de pessoas sem acesso a uma moradia digna, enquanto bilhões são gastos em guerras. Isso evidencia que, mais do que recursos, falta prioridade política. Que a Campanha da Fraternidade seja um ponto de partida para reflexão e ação diante desse grave problema.

 


 

SEMANA SANTA


As celebrações da Semana Santa em nossa cidade são uma tradição que atravessa gerações, preservando sua essência e encantando fiéis e visitantes, em um marcante momento de fé e devoção.

No entanto, um problema recorrente tem prejudicado as procissões: veículos estacionados nas vias por onde passam os cortejos. Mesmo com os apelos dos órgãos responsáveis, solicitando a colaboração dos motoristas, a situação persiste em diversos pontos.
Diante disso, é necessário que o poder público adote medidas mais efetivas, como a regulamentação por decreto proibindo o estacionamento nesses locais durante as celebrações, conferindo à Olitrans maior autonomia para agir e evitar transtornos.

 

CPI DO CAPS

 02/03/2026


Depois de quase dois anos das denúncias feitas na tribuna da Câmara pela enfermeira Kátia Gonçalves dos Santos, referentes ao funcionamento do CAPS AD III “Joaquim Agrestes”, que apontavam supostas irregularidades na prestação de serviços de saúde mental e perseguição a servidores, a Comissão Processante concluiu que as denúncias foram inconclusivas.

Segundo o relatório final, foram identificadas apenas algumas irregularidades de cunho administrativo, consideradas insuficientes para comprovar perseguição a servidores ou a existência de falhas graves na prestação de serviços do CAPS durante a gestão 2021-2024. O requerimento que aprovou o relatório final foi aprovado em plenário por unanimidade, com encaminhamento ao Executivo Municipal, a fim de que sejam adotadas providências para atender às necessidades atuais da unidade.

Fizeram parte da Comissão Processante os vereadores Prico, Ronaldo, Siri, Kilin e Walquir Maravilha.




CARNAVAL


A realização do Carnaval em nossa cidade manteve sua essência e agradou à maioria dos participantes. No entanto, algumas sugestões são necessárias para aprimorar ainda mais o evento.

Uma delas é a instalação de um palco ou de uma sonorização alternativa nas proximidades da Escola Francisco Fernandes, local que concentra grande número de foliões. Outro ponto que precisa ser revisto é a inclusão dos eventos realizados pelo Oliveira Clube na programação oficial, incluindo o tradicional Batuque do Zé, que merece apoio institucional e espaço na agenda oficial do município.

Também não pode faltar o incentivo aos blocos locais, pois o que sustenta o Carnaval de Oliveira é o protagonismo dos oliveirenses, que fazem a festa acontecer.




FEMINICÍDIO


Os casos de feminicídio têm aumentado consideravelmente em todo o país. Em 2025, foram registradas, em média, quatro mortes por dia. Embora o crime seja considerado hediondo e existam medidas protetivas previstas em lei, a legislação não tem produzido o efeito desejado. muitas vezes em razão da ineficiência do Estado ou de brechas legais.

Um caso que evidencia essa realidade foi o da estudante de Psicologia Vanessa Lara, em Juatuba, ocorrido no mês passado. Ela foi assassinada por um indivíduo que já havia sido condenado a 38 anos de prisão por crimes graves, mas que, em dezembro, foi autorizado a cumprir pena em regime semiaberto.

Já passou da hora de se discutir uma revisão ampla do Código Penal, com o objetivo de reduzir brechas e reavaliar mecanismos que permitem o cumprimento parcial das penas em casos de extrema gravidade. Se o Brasil almeja ser um país sério e comprometido com a proteção da população, é fundamental que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas.




LEI ANTIFACÇÃO


Foi aprovada pelo Congresso Nacional a chamada Lei Antifacção, que estabelece penas mais rigorosas no combate ao crime organizado. Trata-se de um avanço importante no enfrentamento das organizações criminosas.

No entanto, um dos dispositivos que previa a destinação de impostos arrecadados das empresas de apostas, as chamadas “bets”, ao Fundo Nacional de Segurança Pública foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. Com isso, deixou-se de garantir uma fonte adicional de recursos para o fortalecimento dos órgãos de segurança.

Se por um lado houve avanço ao endurecer a legislação, por outro houve retrocesso ao não assegurar novos recursos para o financiamento da segurança pública. É preciso que o Congresso esteja cada vez mais atento às reais demandas da sociedade.




DESASTRES AMBIENTAIS


As fortes chuvas que vêm afetando a Zona da Mata mineira, especialmente municípios como Juiz de Fora e Ubá, provocando mortes e grande destruição, são consequência de diversos fatores. Entre eles, problemas históricos, como a ausência de políticas públicas adequadas de moradia e planejamento urbano.

Também não se pode ignorar os impactos das mudanças climáticas, que têm alterado padrões meteorológicos em várias partes do planeta, concentrando chuvas mais intensas em determinadas regiões.

Estudo divulgado em 2024 pelo Governo Federal apontou que 1.942 municípios brasileiros são suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total de municípios do país. Oliveira é citada no relatório com risco de enxurradas e inundações.

Apesar do alerta, pouco se observa em termos de ações preventivas efetivas. O estudo é importante porque orienta políticas públicas, mas é indispensável que haja medidas concretas, envolvendo os três entes federativos, para reduzir riscos e evitar novas tragédias.

 


DISTANCIAMENTO POLÍTICO

03/02/2026


Na inauguração da creche do bairro São Sebastião, chamou a atenção o distanciamento entre o grupo político do prefeito Dr. Erik e o grupo político do deputado estadual Lucas Lasmar. A creche, que leva o nome da avó do parlamentar, não contou com a presença de familiares durante a solenidade e, na divulgação oficial da Prefeitura, o nome da homenageada sequer foi citado, limitando-se apenas à identificação na placa inaugural. Esse episódio evidencia o grau de divisão política no âmbito municipal, que parece incapaz de superar diferenças mesmo em atos institucionais.




CORRUPÇÃO


Os recentes escândalos envolvendo o Banco Master e os descontos indevidos em benefícios de aposentados do INSS demonstram como a corrupção segue presente em diversos setores da administração pública. E, neste caso, não se trata de partido A ou B. As evidências apontam para o envolvimento de diferentes correntes ideológicas, alcançando inclusive setores do Judiciário e denominações religiosas. Fica evidente a falta de interesse em aprofundar as investigações, possivelmente para preservar todos os envolvidos. No fim das contas, quem paga a conta é a sociedade brasileira. Exceção feita à Polícia Federal, que vem cumprindo seu papel institucional.




USINA DE RECICLAGEM


Foi publicado no Diário Oficial da União de 07/01/2026 o termo de compromisso firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Oliveira para a construção de uma usina de tratamento mecânico-biológico de resíduos sólidos. O valor total do empreendimento é de R$ 13.214.985,00, a ser liberado conforme a execução das obras, cujo prazo de conclusão é de 48 meses. Nesta fase inicial, está prevista a liberação de R$ 654.456,00. A contrapartida da Prefeitura será de R$ 629.285,00, podendo ser quitada também em bens e serviços. A usina será implantada às margens da BR-494 e, após concluída, poderá resolver de forma definitiva a destinação dos resíduos sólidos do município, por meio de um sistema integrado de gestão que combina triagem automatizada e processos de decomposição, como compostagem ou biodigestão.




TRUMP x MADURO


Não restam dúvidas de que o presidente da Venezuela deveria ser destituído, já que sua permanência no poder se deu por meio de atos antidemocráticos e sob fortes suspeitas de fraudes eleitorais. No entanto, a atuação do presidente norte-americano Donald Trump está longe de solucionar os problemas do país vizinho. Até o momento, não há qualquer sinalização concreta de novas eleições, permanecendo nos cargos de governo antigos aliados do ditador Nicolás Maduro. Isso leva à percepção de que Maduro pode ter sido utilizado como “bode expiatório”, atendendo mais a interesses econômicos dos Estados Unidos do que à restauração da democracia. Resta a dúvida se, de fato, a população venezuelana será beneficiada e se a democracia será plenamente restabelecida.




OS DONOS DO PODER


Enquanto parte da população brasileira se divide na defesa de suas posições políticas às vésperas das eleições deste ano, ao menos dois nomes parecem pouco preocupados com quem será eleito, seja da esquerda ou da direita. Atuando nos bastidores, controlam parte significativa das decisões políticas e dos volumosos recursos dos fundos partidários: Gilberto Kassab, presidente do PSD, e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL. Ambos devem eleger um grande número de deputados e senadores, fortalecendo financeiramente suas legendas e influenciando as principais decisões do país. Isso evidencia uma fragilidade histórica: o Brasil não possui partidos políticos fortes, mas sim legendas voltadas a interesses momentâneos.




DIFICULDADES NO LEGISLATIVO


A primeira impressão da reunião da Câmara Municipal de Oliveira, após o recesso legislativo, é que o prefeito Dr. Erik terá dificuldades para manter sua base de sustentação. Chamou a atenção o discurso do vereador Gilmarzinho, que defendeu uma reforma administrativa, chegando inclusive a citar nomes que deveriam ser substituídos no primeiro escalão. Em outro momento, o vereador Cleyton anunciou sua saída da base governista, adotando uma postura independente. Ficam algumas perguntas: o que motivou essas mudanças? Falta de articulação política? Desgaste do Executivo após o primeiro ano de governo? O distanciamento do vice-prefeito, responsável pela articulação com o Legislativo? O fato é que, sem uma base sólida, o governo municipal corre o risco de se tornar um “pato manco”, com perda de força política, dificuldades na aprovação de projetos e comprometimento da governabilidade.